Informa-se que este Tribunal de Contas está realizando um procedimento de Levantamento com a finalidade de identificar os Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva, no estado de Santa Catarina. De acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, a Residência Inclusiva é uma unidade que oferta Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.

Neste sentido, a Diretoria de Atividades Especiais (DAE) elaborou o questionário que se segue, por meio do qual pretende identificar os Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva desenvolvidos no estado de Santa Catarina. Em razão disso, as perguntas foram desenvolvidas para verificar diferentes aspectos relacionados a gestão, demanda e atendimento ofertados nessas unidades de acolhimento institucional nos municípios catarinenses.

O questionário é destinado aos gestores públicos da política de assistência social e está divido em 4 blocos: Identificação; Unidade de Acolhimento Residência Inclusiva; Estrutura Física e de Pessoal; Gestão e Inclusão Familiar.

Dúvidas relacionadas ao questionário podem ser encaminhadas para os e-mails:  sabrina.pecini@tcesc.tc.br ou edelvan.conceicao@tcesc.tc.br.